LEI "Maria da Penha" à luz das escrituras Sagradas.

A LEI "Maria da Penha" à luz das escrituras Sagradas:


Com todas as conquistas que a mulher vem conseguindo, uma infelizmente não será fácil de conseguir: a diminuição da violência contra a mulher. Todos os anos milhares de mulheres sofrem, no silêncio de seus lares, agressões diversas que as tornam objetos nas mãos dos maridos. A violência PSICOLÓGICA é aquela na qual a mulher tem sua autoestima e confiança totalmente destruídas por seu parceiro para que esta continue sendo submissa às suas vontades.Quando ela deixa de ser submissa e busca sua independência,respeito e auto-estima o marido se torna o pior,mais perigoso,vil,cínico,sociopata e inimigo da própria esposa seja ela mãe dos seus filhos ou não.As atitudes se agravam a medida que a esposa toma decisões que a torne mais segura e independente e o jogo PSICOLÓGICO não inclui apenas a companheira,os filhos são vítimas dos seus devaneios ao se fazer de vítima e até os amigos podem cair em sua chantagem emocional,alguns psicólogos aconselham que a esposa sutilmente grave as conversas as acusações,tanto para futuras ações como para a própria ajuda ao individuo que sem dúvida necessita de tratamento por suas atitudes doentias e insensatas. =Art. 2^o  Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos FUNDAMENTAIS inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde FÍSICA e MENTAL e seu aperfeiçoamento MORAL, INTELECTUAL e SOCIAL.A MULHER E SUA  VALORIZAÇÃO NAS ESCRITURAS SAGRADAS:

Todavia, no Senhor, nem a mulher é sem o varão, nem o homem é sem a mulher. Pois, assim como a mulher veio do homem, assim também o homem nasce da mulher, mas tudo vem de Deus. I Coríntios 11: 11-12

"o marido pague a mulher a devida BENEVOLÊNCIA"corintios7:3

Valorização da mulher: Obra de Cristo.

Logo depois disso, andava Jesus de cidade em cidade, e de aldeia em aldeia, pregando e anunciando o evangelho do reino de Deus; e iam com ele os doze, bem como algumas mulheres que haviam sido curadas de espíritos malignos e de enfermidades: Maria, chamada Madalena, da qual tinham saído sete demônios. Joana, mulher de Cuza, procurador de Herodes, Susana, e muitas outras que os serviam com os seus bens. Lucas 8: 1-3 a mulher passou a ser valorizada após a vinda de Cristo.

A ALIANÇA DO CASAMENTO

PROMESSAS: Fizemos certas promessas um ao outro no dia do casamento,de amar,honrar,cuidar,respeitar, etc.

TERMOS: Concordamos com certas condições do nosso casamento,como ,na alegria ou na dor,até que a morte nos separe.

- Como parceiros de aliança compartilhamos tudo o que anteriormente mantínhamos separados.

- Todos os bens são mantidos também em comum.(salários,carros,mobília,casa,etc)

- Nossas forças são unidas para nossa mútua proteção.

ALIANÇA significa morte à vida independente.

Não existe mais "EU" ,mas agora existe o "NÓS".(Jer 3:14 ; Jos 9:15-20)

A aliança do casamento é selada com um juramento(voto) (Ecl 5:4,5)

CONHECI UM HOMEM FELIZ E REALIZADO(NÃO USAVA ALIANÇA NUNCA DEU IMPORTÂNCIA A ELA) QUE SUA COMPANHEIRA NÃO MEDIA ESFORÇOS PARA AJUDÁ-LO POR DOIS SENTIMENTOS NOBRES: AMOR E GRATIDÃO =quando casou-se já tinha um filho pequenino que foi abraçado com parcial legitimidade,com o nascimento da filha caçula do casal e as dificuldades financeiras a esposa plantava pequenas culturas como milho,mandioca,batatas doces e hortaliças para o alimento da família,saía caminhando por quilômetros à pé para vender bucha vegetal até os pés encherem de bolhas e sangrar,o sol forte queimava e manchava sua pele, quando conseguiu comprar uma bicicleta saiu vendendo peças intimas e posteriormente roupas,pedalando por quilômetros,na época seus pés eram rachados,sua pele manchada,seus cabelos sem tratamento pela falta de condições mas seu marido a amava muito!

As crianças cresceram e JUNTOS construíram um patrimônio com dificuldades imensas,até as crianças ajudaram carregar tijolos e telhas e a casa foi coberta com a ajuda do filho mais velho que agarrava as telhas que lhe eram atiradas de baixo para cima com apenas sete aninhos de idade ele caminhava seis quilômetros por dia para ir e voltar da escola e atravessava um perigosa rodovia,nesta época o marido amava sua esposa,até que um dia uma tragédia a levou ao psiquiatra que intentava interna-la para tratamento de uma forte depressão,mas DEUS lhe deu forças de lutar pela sanidade e pela família optando por uma saída sábia e guiada por DEUS!

o marido deixou de amá-la e passou a agir como no artigo abaixo da lei maria da penha:

Art. 7^o  São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou SAÚDE CORPORAL;II - a violência PSICOLÓGICA, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou CONTROLAR suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde PSICOLÓGICA  e à AUTODETERMINAÇÃO; muitos acreditam que a agressão só se concretiza por violência física e passam anos suportando uma violência psicológica que causa doenças e dor!
NA  verdade ele sempre agiu assim mas o amor e a fidelidade da esposa não permitia que ela enxergasse a realidade,por vergonha,por dor,sempre foi muito discreta e não gostava de comentar seus problemas pessoais com ninguém e se esforçava para preservar os filhos:"Ora o homem natural não compreende as coisas do espirito de DEUS,porque lhe parecem loucura,e não podem entende-la porque elas se discernem espiritualmente",o homem espiritual contém a carne e não dá brechas a satanás,evocando musicas alusivas a destruição do lar,falando de separação,da família,e incentivando a prática ao adultério,ele tem em mente o ensinamento: "não vos defraudeis um ao outro""Mas se o desviado se apartar,aparte-se,porque neste caso a irmã não está sujeita a servidão"Deus chamou-nos para a paz.ACERCA DO DIVORCIO:“Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério; e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9).o marido que abandona a mulher se não for por adultério a obriga a praticar adultério.

 Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. 

Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.

Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer. 

Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. 

O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. 

Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menor potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência PSICOLÓGICA, a violência PATRIMONIAL e o ASSÉDIO MORAL.

NOS DIAS ATUAIS AINDA DEPARAMOS COM ESTA OCORRÊNCIAS VERGONHOSAS,MASCARADAS POR CRENÇAS ESTRANHAS E CAMUFLADAS SOB A IMAGEM DE CIDADÃO DE BEM.AQUELE QUE É ESPIRITUAL SABE DA LUTA CONTRA A FAMÍLIA,ATRAVÉS DA DESTRUIÇÃO DO CASAMENTO QUE É A BASE DO ALICERCE FAMILIAR,E NÃO TEM COMO NÃO ASSUMIR UM FRACASSO A DOIS PORQUE ATÉ QUANDO A MULHER É VÍTIMA ELA TEM QUE SER MULHER SUFICIENTE PARA ASSUMIR SUA PARCELA DE CULPA,DE FRACASSO PORQUE DIVORCIO NADA MAIS É QUE O FRACASSO DE DUAS PESSOAS QUE NÃO FORAM CAPAZES DE PRESERVAR O AMOR E A FAMÍLIA.  

                                                        DAMARIS BUENO